Leis
7 de junho de 2022
Opinião
Ian de Castilhos: Por que precisamos de uma Doutrina da Legislação
Opinião
Fábio Rocha Pinto: PL 4.188 e a falsa polêmica
Trabalho Contemporâneo
Valor das apostas da mega sena x Justiça do Trabalho
Território Aduaneiro
"Benchmarking aduaneiro"
Tribuna da Defensoria
Ingresso de defensores públicos nos tribunais
Paradoxo da Corte
Isenção de custas para cobrança de honorários
6 de junho de 2022
Quem investiga?
Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos
Barriga vazia
Câmara não pode editar lei que altera cardápio da merenda escolar
Polícia sanitária
TJ-SP anula anistia de multas por desrespeito a medidas contra Covid
Mais uma ADI
Planos contestam lei que proíbe limitação de tratamento para autistas
5 de junho de 2022
Novo regramento
Governador do Rio encaminha PL que altera prazos processuais
Opinião
Gomes da Silva: Responsabilidade objetiva nos danos ambientais
Opinião
Fabio Silva Alves: LC 192 e a união das divisas tributárias
Proposta polêmica
Assembleia votará PL que fecha cartórios em pequenos distritos de MG
Vultos da história
Celso de Mello ressalta história de Manoel Rodrigues Jordão
Público & Pragmático
Exploração de faixas de domínio
Opinião
Demétrio Giannakos: Impenhorabilidade do bem de família
4 de junho de 2022
Tribunal do Júri
Princípios gerais do processo penal no júri
3 de junho de 2022
Opinião
Razera e Bittencourt: Lei Henry Borel e suas consequências
Luta inacabada
OAB celebra aprovação de novo estatuto, mas tentará derrubar vetos
Fora da regra
Sem estudo de impacto, lei que prevê renúncia a receita não é válida
Opinião
João Marcos Buch: Tráfico de drogas e crime hediondo
Opinião
Sannini Neto: Lei Henry Borel e mecanismos de proteção
Disputa pela grana
Governador contesta destinação à União de produto de lavagem
Opinião
Duarte e Evangelista: PL das criptos traz repercussões significativas
Licitações e Contratos
Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal
Questão de Gênero
Lei nº 14.344/2022 integra proteção a vítimas e testemunhas
Opinião
Vanice Valle: Advocacia pública, municípios e a Lei 14.341
2 de junho de 2022
Jornada dupla
PT contesta gastos publicitários e desmantelo da educação ambiental
Promoção proibida
Lei que inclui nome de deputado em placa de inauguração é ilegal
Sem improbidade
Pedido genérico leva a reconhecimento de inépcia de denúncia
Opinião
Marinho e Figueira: A nova prescrição intercorrente civil
Não cabe ao município
TJ-SP anula inclusão de igrejas como essencial em calamidade pública
Controvérsias Jurídicas
O princípio do poluidor-pagador
1 de junho de 2022
Opinião
Clarke e Shingai: Retrocessos no vale-alimentação e refeição
31 de maio de 2022
Liminar referendada
Valor das apostas da mega sena suspende majoração de reajuste de servidores de Minas Gerais
Opinião
Lima e Reis: Nova Lei do Cebas, início do fim das entidades
Opinião
Barbieri e Filippin: Conceito pet friendly na prática
30 de maio de 2022
Recuperação fiscal
Partido questiona retirada de ações para adesão de estados ao RFF
No limite
Subsídio de procurador do município deve seguir teto constitucional
Regra clara
Câmara não pode impor percentual mínimo para gastos com educação
Opinião
Mário Pragmácio: Lei Paulo Gustavo e ameaça da desinformação
29 de maio de 2022
Opinião
Henrique Manfrenato: Atividade nuclear no Valor das apostas da mega sena
Acesso e inclusão
Lei que inclui descrição para cegos em publicações oficiais é válida
Opinião
Opinião: A "nova" LIA e seus reflexos no Direito Eleitoral